Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Busca
apenas nesta seção
Busca Avançada…
Ferramentas Pessoais
Você está aqui:
Página Inicial
/
temas
/
Comprovação de receitas e gastos partidários
/
Receitas Partidárias
/
Orientações específicas
/
Cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Info
Cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Forma de comprovação
a) Registro pormenorizado da receita no SPCA.
Temas
Apuração de votos e eleições extraordinárias
Captação de sufrágio
Coligação e convenção
Comprovação de receitas e gastos partidários
Gastos Partidários
Receitas Partidárias
Orientações específicas
Contribuição de filiadas e filiados
Cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Cotas do Fundo Partidário
Doações de pessoas físicas
Fonte vedada
Receitas decorrentes da alienação de bens
Receitas decorrentes das doações estimáveis em dinheiro, comercialização de produtos e realização de eventos
Recursos de origem não identificada (Roni)
Rendimentos de aplicações financeiras
Sobras de campanha
Sobras financeiras da fundação ou instituto
Condutas vedadas a agentes públicos
Contas de Campanha Eleitoral
Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Desincompatibilização e afastamentos
Diplomação
Direito de resposta na propaganda eleitoral
Eleitor: do alistamento ao voto
Filiação Partidária
Inelegibilidades e condições de elegibilidade
Mandato eletivo
Matéria administrativa
Matéria processual
Partido político
Pesquisa eleitoral
Propaganda Eleitoral
Registro de candidato
Repositório - Enfrentamento à desinformação eleitoral (Res.-TSE n. 23.610/2019, art. 9º-G)
Temas Diversos