Emissora de rádio, proprietário
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Generalidades
“[...] Desincompatibilização. Proprietários de emissoras radiofônicas. Desnecessidade. [...]” NE: Candidatura nas eleições municipais.
- Temas
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Apuração de votos e eleições extraordinárias- Captação de sufrágio
- Coligação e convenção
- Condutas vedadas a agentes públicos
- Contas de Campanha Eleitoral
- Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
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Desincompatibilização e afastamentos
Afastamentos em geral- Associação profissional, dirigente
- Autarquia, dirigente
- Autoridade policial
- Cargo ou função de nomeação pelo presidente da República e sujeito à aprovação do Senado, ocupante
- Chefe de missão diplomática
- Chefe do Executivo e vice
- Comitê de bacias hidrográficas, presidente
- Comunicador
- Conselho de autoridade portuária, membros
- Conselho municipal, membros
- Cônsul honorário de país estrangeiro
- Defensor público
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Emissora de rádio, proprietário
- Empresa pública, dirigente
- Entidade com competência ou interesse fiscal ou tributário, dirigente
- Entidade de classe, dirigente
- Entidade financeira ou que goze de vantagens asseguradas pelo poder público, dirigente
- Entidade mantida pelo poder público, dirigente
- Entidade que mantém contrato com o poder público ou sob seu controle, dirigente
- Festa popular, presidente
- Fundação de direito privado, dirigente
- Fundação pública, dirigente
- Gabinete civil, chefe
- Interventor
- Juiz de paz
- Magistrado
- Militar
- Ministério público, membros
- Órgão estadual, dirigente
- Parlamentar
- Partido político, dirigente
- Profissional cuja atividade é divulgada na mídia
- Secretário de estado
- Secretário de ministério ou ocupante de cargo equivalente
- Secretário municipal
- Servidor público
- Sociedade de assistência a municípios, dirigente
- Sociedade de economia mista, dirigente
- Tribunal de Contas, membros
- Consórcio público, membros
- Diplomação
- Direito de resposta na propaganda eleitoral
- Eleitor: do alistamento ao voto
- Filiação Partidária
- Inelegibilidades e condições de elegibilidade
- Mandato eletivo
- Matéria administrativa
- Matéria processual
- Pesquisa eleitoral
- Propaganda Eleitoral
- Registro de candidato
- Temas Diversos
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