Apresentação

A série Jurisprudência do TSE: temas selecionados, idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência, objetiva ser uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, disponível apenas em versão eletrônica, no sítio do Tribunal (www.tse.jus.br)

Cada volume da série corresponde a um assunto específico ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Após a transcrição das ementas, seguem-se dados de identificação da decisão: número do acórdão ou da resolução, data, nome do relator e do redator designado, se houver.

Algumas das ementas selecionadas tiveram trechos suprimidos, quando não relacionados ao assunto em destaque; outras receberam notas de edição, com vistas a ressaltar dados importantes ou esclarecer detalhes da decisão.

Os seguintes volumes estão totalmente linkados para acesso ao inteiro teor das decisões: Captação de Sufrágio, Desincompatibilização e afastamentos, Eleitor: do alistamento ao voto, Pesquisa eleitoral, Registro de Candidato e Matéria Administrativa.  Para os demais volumes os links serão disponibilizados gradualmente de acordo com plano de trabalho desenvolvido pelos responsáveis pela publicação.

A série, que tem o intuito de atuar como veículo eficaz e dinâmico de divulgação da jurisprudência do TSE, está atualizada até 9.1.2012.