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Apresentação

Disponível apenas na versão eletrônica, a Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto (anteriormente denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados) foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência para ser uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Desse modo, os volumes relacionados a seguir estão com link e foram agrupados por tema: captação de sufrágio, desincompatibilização e afastamentos, eleitor: do alistamento ao voto, pesquisa eleitoral, registro de candidato e matéria administrativa.

Para os demais volumes, os links são disponibilizados gradualmente, de acordo com plano de trabalho desenvolvido pelos responsáveis.

 

Dados da decisão


Após a transcrição das ementas, são apresentados os dados da decisão: número do acórdão ou da resolução, data, nome do relator e do redator designado, se houver.

Algumas ementas selecionadas tiveram trechos suprimidos, quando não relacionados ao assunto em destaque; outras receberam notas de edição, com vistas a ressaltar dados importantes ou esclarecer detalhes da decisão.

 

Mapa da Coletânea