Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Você está aqui: Página Inicial / temas / Captação de sufrágio / Caracterização / Período de incidência do art. 41-A da Lei n° 9.504/97

Período de incidência do art. 41-A da Lei n° 9.504/97

Atualizado em 8.9.2021